PEDE PRA SAIR - novidades na Reforma Trabalhista

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De acordo com o levantamento feito pelo IBGE em 2014, o tempo médio que uma pessoa permanece no emprego é de 162 semanas, ou seja, pouco mais de três anos.

Tem uma variedade de razões do porque isso acontece. Empresas quebram, não oferecem plano de carreira adequado, profissionais não se qualificam, cansam de fazer a mesma coisa etc. Você provavelmente já percebeu isso, seja como empregador ou como empregado.

Normalmente, a saída não ocorre satisfatoriamente para as partes envolvidas (empresa e empregado), o que fica claro na quantidade de ações trabalhistas ajuizadas a cada ano. Em 2016 foram quase quatro milhões de ações. Isso ocorre por diversas razões.

Uma delas é a falta de acordo na saída. Muitos direitos e valores são perdidos no caso de pedido de demissão, como Aviso Prévio, Seguro Desemprego, multa sobre o FGTS e a possibilidade de sacar o próprio FGTS. Então não é incomum que a empresa e o empregado tentem chegar a um acordo onde o empregado é demitido sem justa causa mas sob a condição de devolver à empresa a multa de 40% sobre o FGTS e em alguns casos o Aviso Prévio também. Mas essa prática é ilegal, e passível de ser questionada na justiça.

A Reforma Trabalhista trouxe um instituto que serve como meio termo entre as situações, que é a possibilidade da demissão por acordo. Nesse instituto, a empresa paga multa referente a 20% sobre o FGTS, o empregado pode sacar 80% do FGTS depositado, mas abre mão do seguro desemprego. A empresa também paga metade do Aviso Prévio a que teria direito o empregado.

Essa nova modalidade de demissão procura se adaptar à realidade do dia a dia das pessoas, já que permite que o empregado que quer romper seu vínculo com a empresa, mas que não o fazia por medo de perder alguns benefícios, não se sinta preso a uma posição de trabalho que não deseja mais, ao mesmo tempo que facilita para a empresa demitir alguém que já não está motivado mais, sem o ônus completo do encerramento do contrato de trabalho.

Fonte: D&Machado Advogados Associados.